out 3, 2022 | Trabalhista
3 informações importantes que todo trabalhador precisa saber: 1. O empregador é quem escolhe o período de férias. Ou seja, o patrão não é obrigado a dar as férias no período escolhido pelo trabalhador. 2. O empregado que faltar mais de cinco dias, sem justificativa,...
out 3, 2022 | Trabalhista
A estabilidade da gestante é um direito que se encontra nas Leis Trabalhistas, que garante o recebimento do salário-maternidade e o afastamento do trabalho após o nascimento do bebê ou da adoção. Esse período de licença é de até 120 dias, mas pode ser prorrogado para...
jul 9, 2020 | Trabalhista
Aprovada a lei 14.020, oriunda da Medida Provisória 936/2020, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, uma alternativa encontrada pelo Governo de frear os impactos econômicos que a Pandemia da COVID-19 trouxe para o país. A nova...
