jul 23, 2020 | Previdência
O que é a Aposentadoria Especial? A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que podem causar algum prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo. O...
jul 16, 2020 | Previdência
O salário maternidade é um benefício previdenciário devido às pessoas que se afastam do trabalho por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, fetos natimortos, adoção e guarda judicial em caso de adoção. O salário-maternidade é pago pelo empregador, nos...
jul 9, 2020 | Trabalhista
Aprovada a lei 14.020, oriunda da Medida Provisória 936/2020, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, uma alternativa encontrada pelo Governo de frear os impactos econômicos que a Pandemia da COVID-19 trouxe para o país. A nova...
jul 2, 2020 | Previdência
A pensão por morte é o benefício previdenciário pago mensalmente para os dependentes de quem faleceu ou, em caso de desaparecimento, teve sua morte declarada judicialmente. Pode deixar pensão morte quem estava trabalhando, por no mínimo 12 meses ou estava em período...