maio 4, 2021 | Previdência
Se você é ou conhece algum frentista de posto de combustível, vai se interessar nesse post. Nós sabemos que o frentista está diariamente exercendo a sua profissão em condições insalubres, em contato com componentes químicos altamente prejudiciais à saúde, inalando...
mar 10, 2021 | Previdência, Sem Categoria
Após muito tempo de discussão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu se pronunciar sobre o direito à aposentadoria especial para os vigilantes que utilizam arma de fogo ou não. Com o julgamento do Tema 1.031 do STJ ocorrida em 09/12/2020, foi decidido que é...
fev 17, 2021 | Previdência
Desde a MP 1.523/1997, o artigo 103 da Lei 8.213/91 passou a prever um prazo de 10 anos para o segurado/beneficiário revisar o ato de concessão do benefício. Ou seja, o aposentado tem 10 anos para pedir a revisão. Caso ele não peça, o direito decai, ou como se diz...
fev 10, 2021 | Previdência
Após o óbito de um familiar, os dependentes se dirigem ao INSS buscando a obtenção da pensão por morte. São raras as vezes que esse pedido é feito com o auxílio de advogados, apenas com a ajuda do servidor do INSS. Por consequência, muitas vezes o pedido é negado por...
fev 3, 2021 | Previdência
Ao se tornar um MEI, o empresário passa a ter acesso a alguns benefícios do governo assim como outros trabalhadores registrados. Isso porque ele também contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Por categoria de segurado da previdência social, o MEI...
set 29, 2020 | Previdência, Sem Categoria
Pagar INSS em atraso é uma das principais dúvidas dos segurados que não recolheram INSS em algum momento da vida. É necessário preencher alguns requisitos antes de fazer qualquer pagamento no INSS, ou o tempo pago em atraso pode não contar para sua aposentadoria. Isso...
